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[235072]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU
[242961]  Show Record 
Regulamento de edificações no estado da India, diploma legislativo provincial nº 319, de Fevereiro de 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[248587]  Show Record 

Relação de diplomas legislativos e portarias : 1928-1959 / Jaime Roberts. - Macau : Governo de Macau, . - 317 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: PP8844|CLP Goa
[249126]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar (...). - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 122 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal | Goa | Timor-Leste | Macau
Cota: JTB-12|CIDAC
[261378]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC
[261637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC
[261638]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação de diplomas legislativos e portarias publicados pelo governo de Macau, 1928-1959 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 317, [25] p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-61-22|BGUC
[262218]  Show Record 
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 453. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: RH6634|CLP Goa
[262224]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 452 de 20 de Novembro de 1926. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6640|CLP Goa
[262225]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 520. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6641|CLP Goa
[262226]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 585 de 30 de Junho de 1927. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Angola
Cota: RH6642|CLP Goa
[262227]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 595 de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6643|CLP Goa
[269561]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 410 de 29 de Outubro de 1932..... - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-18-117|BGUC
[269562]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 471..... - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Funcionário público
Cota: 7-38-18-72|BGUC
[272812]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 185 de 16 de Fevereiro de 1931 : regula a admissão e permanência a partir de 1 de Maio de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5A-3-2|BGUC
[272813]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 570 de 24 de Fevereiro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-38-11-332|BGUC
[272815]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1200 : província de Cabo Verde. - Praia : [Imprensa Nacional], . - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: 5-47-24|BGUC
[273341]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC
[275074]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 623 de 1 de Setembro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-36-6-7|BGUC
[285489]  Show Record 

Diploma legislativo n.º 49 / António Maria de Meireles e Vasconcelos. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 58-67
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285511]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos sobre o comércio do ópio : diploma legislativo n.º 18, boletim oficial n.º 15, de 9 de Abril de 1927; diploma legislativo n.º 22, boletim oficial n.º 31, de 30 de Julho de 1927; diploma legislativo n.º 29, boletim oficial n.º 37 de 30 de Julho de 1927; n.º 36, boletim oficial, n.º 30, de 23 de Julho de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 72-95
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC
[285621]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Construção de prédios urbanos (diploma legislativo n.º 1 : 081, publicado no boletim oficial n.º 7, de. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 9-10
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC
[285622]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regulamento de construção urbana (diploma legislativo n.º 1 : 100, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 11-18
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC
[287051]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 544 de 15 de Junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 10 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa
[287055]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo provincial nº180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 164 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa
[287177]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa
[288114]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU
[290817]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto comissariado, nº 544 de 15 de junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 10 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa
[290821]  Show Record 
Diploma legislativo provincial N. 180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 164 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa
[290943]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932). - Goa : Imprensa Nacional, . - 159 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5299|CLP Goa
[292627]  Show Record 
O diploma legislativo concedendo aos funcionários civis a faculdade de se fornecerem da farmácia do governo : medidas inadiáveis e indispensáveis para a sua plena execução. - Boletim sanitário correspondente ao ano de 1932.
In: Boletim Sanitário. - Ano 16 (1932), p. 55-57
Descritores: Macau | Relatório | Lei | Farmácia
Cota: 10-9-14|BGUC
[292870]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1.468, que regula o exercício da profissão médica no estado da Índia. - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Junho de 1953.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º II (1953), p. 28-34
Descritores: Índia | Legislação | Medicina
Cota: 10-25-9-2|BGUC
[304732]  Show Record 
Programas do ensino primário aprovados pelo diploma legislativo n.º 18101 do govêrno desta colónia. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 546 (1949), p. 699-700
Descritores: Macau | Governo | Ensino primário
Cota: A-20-7/8|BGUC
[308740]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1 : 058. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo
Cota: 10-9-1|BGUC
[308803]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1194. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 23-30
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[320677]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Diplomas legislativos coloniais nº 86, de 30 Novembro de 1925, e portaria nº 4 : 558, de 30 de Dezembro do mesmo ano / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P3579|CLP Goa
[334303]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 230
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4334 (12 de agosto de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Salário | Pessoal militar | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[340149]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 32/73 da autorização das receitas e despesas para 1974. - [S.l. : s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 5-33-39-141|BGUC
[340150]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3711 : actualiza as disposições concernentes à produção, comercialização e exportação do tabaco : portaria n.º 14847 : regulamento de classificação de embalagens de ramas de tabaco. - [Luanda] : Imprensa Nacional, . - 37 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 5-23-36-148|BGUC
[340151]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3543 : regula o exercício da actividade comercial e revoga o diploma legislativo n.º 3179, de 29 de novembro de 1961 e os artigos 8.º e 11.º e o 1.º do artigo 17.º do diploma legislativo n.º 2619, de 29 de dezembro de 1954 : portaria n.º 13 695 : delega nos governos de distrito, competência para a aprovação das tabelas de preços que lhes forem propostas pelas repartições distritais de economia, ou na falta destas pela direcção provincial daqueles serviços. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-12-22-117|BGUC
[340152]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3754 : designa as mercadorias produzidas e importadas na província, sujeitas a imposto de produção e consumo. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 11, [9] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-2-37-101|BGUC
[340153]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 4111 : cria a Comissão Consultiva de Nutrição Animal : diploma legislativo n.º 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 87, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-48-24|BGUC
[346893]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU
[365649]  Show Record 
Diploma Legislativo que visa o problema da habitação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1709 (14 de junho de 1961), p. 1, 6
Descritores: Angola | Habitação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[383792]  Show Record 
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da India em Timor e em Macau / ed. lit. Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 122 p.
Descritores: Legislação | Diplomas | Ministérios | Colonialismo | Timor | India | Macau
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT
[412077]  Show Record 
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da India em Timor e em Macau / [ed. lit.] Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 122 p.
Descritores: Legislação | Diplomas | Ministérios | Colonialismo | Timor | India | Macau
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT
[435352]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 545. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, 28 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 913-914
Descritores: Cabo Verde | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435353]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 982. - Boletim oficial n.º 49, de 7 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 916-917
Descritores: Guiné-Bissau | Horário de trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

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